A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou nesta semana um escândalo envolvendo descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O relatório, mantido sob sigilo até agora, foi publicado após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, e aponta falhas graves nos controles internos do órgão.

Segundo a auditoria, entre 2016 e 2024, cerca de R$ 8 bilhões foram retirados de pagamentos feitos pelo INSS e transferidos a entidades privadas, muitas vezes sem autorização dos beneficiários. A CGU constatou que a maioria dos aposentados sequer sabia que sofria descontos mensais em seus benefícios.

Esses valores eram repassados a associações que, supostamente, prestavam serviços como assistência jurídica, convênios com farmácias, cobertura médica, manutenção residencial e auxílio-funeral. No entanto, após ouvir 1.273 beneficiários de todo o país, a CGU verificou que 95,9% deles não tinham vínculo com essas entidades, e 97,6% negaram ter autorizado qualquer desconto.

“Dos entrevistados, apenas 52 disseram estar filiados a alguma associação, e só 31 confirmaram ter autorizado o débito”, aponta o relatório.

Outro dado alarmante: 72,4% dos aposentados afirmaram que não sabiam que seus benefícios estavam sendo descontados. Mesmo entre os que notaram os débitos, a maioria enfrentou dificuldades para cancelar os valores.

A auditoria também analisou um grupo de 90 beneficiários, cujos dados foram apresentados como regulares pelas entidades ao INSS. Nesse grupo, 81,1% negaram ter autorizado os descontos e 80% disseram não ser filiados, o que levanta suspeitas de fraude ou coleta de assinaturas sem consentimento.

Há ainda relatos de beneficiários com doenças graves, deficiências físicas ou que moram no exterior, o que tornaria impossível a assinatura de documentos. Em alguns casos, as assinaturas nem sequer foram reconhecidas.

Além disso, muitas das entidades que recebiam os repasses mantinham convênios com o INSS, mesmo tendo sede em estados distantes dos beneficiários, dificultando o acesso real aos serviços ofertados.

A gravidade das irregularidades levou à exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Vale lembrar que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado falhas no sistema em 2023. Segundo relatório do ministro Aroldo Cedraz, o departamento responsável pela fiscalização das entidades era composto por apenas três servidores: um chefe de divisão e dois funcionários.

A revelação da CGU escancara a vulnerabilidade dos sistemas de controle do INSS e reforça a urgência por maior transparência e rigor na gestão de recursos públicos, especialmente aqueles que impactam diretamente a população mais vulnerável.

Fonte: Gazeta do Povo

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