As principais companhias aéreas do Brasil – Azul, GOL e Latam – e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) permaneceram em silêncio sobre a inclusão de uma nova taxação de voos internacionais na reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados. A medida estabelece a cobrança de metade do IVA para bilhetes de ida e volta ao exterior e do IVA cheio para passagens de apenas ida ou volta.

Antes da aprovação, as passagens internacionais eram isentas de tributos. Representantes do setor avaliam que a medida pode aumentar os custos das viagens e reduzir a atratividade do mercado brasileiro para novas companhias aéreas. Com a barreira tarifária, países como Colômbia e Chile podem se tornar opções mais competitivas para operadoras internacionais.

Impacto do IVA ainda depende da definição

Embora o imposto sobre voos internacionais tenha sido aprovado, a alíquota final do IVA ainda será definida pelo Congresso. Caso seja mantida a taxa de 26,5% prevista pela Câmara, os passageiros que adquirirem bilhetes de ida e voltam pela mesma companhia aérea pagarão 13,25% de imposto.

Os voos domésticos também sofrerão aumento na tributação. Atualmente taxadas em 9%, as passagens nacionais passam a ter incidência integral do IVA, impactando o custo das viagens dentro do país.

Recuperação do setor pode ser prejudicada

A nova tributação pode desacelerar a recuperação do mercado aéreo brasileiro, que vinha registrando sinais positivos em 2024. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o país alcançou em janeiro o segundo maior volume histórico de passageiros internacionais, com 2,3 milhões de viajantes, número que se aproxima dos 2,4 milhões registrados no mesmo mês de 2019, antes da pandemia.

Ainda sem uma posição oficial das companhias aéreas, o setor aguarda os desdobramentos da aprovação no Congresso para avaliar os impactos concretos nas operações e no custo das passagens.