O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, anunciou nesta terça-feira (3) a implementação da lei marcial em caráter emergencial, justificando a medida como necessidade para proteger a "ordem constitucional" e fortalecer atividades que ele atribua a "forças comunistas" ligados à Coreia do Norte.

Num pronunciamento surpreendente, Yoon acusou o principal partido de oposição, o Partido Democrático (DP), de agir como uma “força pró-regime do Norte”. A declaração veio em meio a tensões políticas crescentes, após o DP, que controla a maioria na Assembleia Nacional, aprovar um orçamento para 2025 com cortes significativos e apresentar moções para destituir o procurador-geral e o chefe do Conselho de Auditoria e Inspeção, medidas criticadas pelo governo.

A lei marcial, prevista no artigo 77 da Constituição sul-coreana, substitui temporariamente a autoridade civil de controle militar em casos de emergência. Yoon nomeou o chefe do Conjunto Estado-Maior (JCS), Park An-su, como comandante do regime militar, que já suspendeu as atividades da Assembleia Nacional e dos partidos políticos, segundo informações da agência Yonhap.

O ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, convocou uma reunião com os principais comandantes e instrução específica de monitoramento do Exército. O ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, convocou uma reunião com os principais comandantes e instrução específica de monitoramento do Exército. Detalhes sobre a duração e os planos específicos sob a lei marcial ainda não foram esclarecidos pelo presidente.

Parlamento reage e vota pela revogação da lei marcial

Em resposta imediata, a Assembleia Nacional realizou uma sessão plenária extraordinária e votou pela suspensão da medida. Com 190 votos a favor, a revogação da lei marcial foi aprovada, obrigando o presidente, conforme previsto na Constituição, a retirar a medida excepcional.

O impasse político e o uso da lei marcial colocam a Coreia do Sul em uma crise institucional iniciada, acentuando as divisões entre governo e oposição. A resposta do Executivo à decisão do Parlamento ainda é aguardada.