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São Paulo,19/09/2024

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Deputados aprovam emenda final ao projeto de desoneração da folha de pagamentos

Durante o debate, deputados do PL e do Novo tentaram reabrir a discussão sobre uma alteração que permite ao governo acessar recursos sem titularidade, "esquecidos" no sistema financeiro e em depósitos judiciais, que somam R$ 8,6 bilhões.


Deputados aprovam emenda final ao projeto de desoneração da folha de pagamentos

Nesta quinta-feira (12), os deputados federais aprovaram a última emenda ao projeto de lei sobre a desoneração da folha de pagamentos, que reintroduz uma cobrança gradual de imposto. O texto-base já havia sido aprovado na noite de quarta-feira (11), mas um destaque ficou pendente devido à falta de quórum e foi adiado para uma sessão extraordinária realizada pela manhã.

A emenda aprovada estabelece um período de transição de três anos para a reoneração da folha e foi aprovada por 231 votos a favor e 54 contra, além de 1 abstenção e 53 votos de obstrução. Durante o debate, deputados do PL e do Novo tentaram reabrir a discussão sobre uma alteração que permite ao governo acessar recursos sem titularidade, "esquecidos" no sistema financeiro e em depósitos judiciais, que somam R$ 8,6 bilhões. O Banco Central também questionou essa medida.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou duramente a proposta, afirmando: "É uma patacoada esse confisco, este roubo ao povo brasileiro, é isso que está sendo feito aqui". Entretanto, o presidente da sessão, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), rejeitou a retomada da discussão, alegando que a emenda já havia sido debatida na noite anterior. As discussões se estenderam até cerca de 2h da manhã.




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