O Governo Lula lançou um edital com o objetivo de fomentar a economia do axé, a cultura e a agroecologia dos povos e comunidades de matriz africana e povos de terreiros. No último dia 3, o Ministério da Igualdade Racial e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destinaram R$ 1,5 milhão para 30 projetos relacionados a esses temas. Ao todo, está previsto o financiamento de R$ 4,4 milhões para apoiar essas iniciativas.

Segundo Denise Oliveira e Silva, vice-diretora da Fiocruz Brasília e responsável pela coordenação do edital, “Espiritualidade e religiosidade importam para a saúde. Existe uma ciência que a branquitude eurocêntrica não explica, basta entender as relações de proximidade desses povos com o universo e com os elementos da natureza, com o plantio e a colheita como parte da vida.”

Termos como “saúde” e “ciência” ausentes no edital da Fiocruz

A cerimônia de assinatura dos acordos entre o governo e os vencedores do projeto, realizada no último dia 3, contou com um forte discurso religioso. Ao final, a mãe de santo Jaciara de Oxum, sucessora de Mãe Gilda de Ogum (homenageada pelo edital), liderou um canto do candomblé, pedindo que todos se levantassem e cantassem.

Um dos projetos contemplados visa capacitar 20 mulheres em cursos de costura, produção de velas aromatizadas e doces de santo, usados em celebrações religiosas, com o intuito de apoiar o empreendedorismo feminino em Rio Branco, capital do Acre.

Embora a Fiocruz tenha como missão a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias na área de saúde, o edital não menciona diretamente termos como “saúde”, “ciência” ou “pesquisa”. No entanto, o documento segue a linha da resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que recomenda a integração dos terreiros ao Sistema Único de Saúde (SUS) como promotores de saúde e cura.

Contradição com resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Curiosamente, a resolução do CNS se contrasta com uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe os profissionais da área de associar métodos e técnicas da ciência psicológica a crenças religiosas. O documento estipula que psicólogos não devem tratar a dimensão religiosa como forma de melhorar a saúde mental de um paciente.