O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que, após a suspensão da rede social X no Brasil, qualquer usuário que utilizar uma VPN para acessar a plataforma estará sujeito a uma multa de R$ 50 mil. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30), após o término do prazo para que Elon Musk, proprietário do X, respondesse à intimação do STF para indicar um representante legal no país.

"Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPN, para continuar acessando o X, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, conforme a lei", diz um trecho do despacho assinado por Alexandre de Moraes.

Editorial Sensus

Defendemos a liberdade de pensamento, opinião, assim como as consequências das escolhas individuais, sejam elas positivas ou negativas. É nisso que o Grupo Sensus acredita, e é através desse fundamento que pautamos nossa atuação.

No cerne do libertarianismo está a convicção de que a censura é uma afronta direta à liberdade, o valor mais essencial de uma sociedade verdadeiramente justa. Quando a expressão individual é silenciada, o caminho para a escravidão moral se abre, corroendo o espírito crítico e a capacidade de auto-determinação.

Censurar é submeter o indivíduo a uma tutela forçada, onde o poder externo decide o que pode ou não ser dito, pensado, ou compartilhado. Esse é o pior caminho que pode ser tomado, pois uma vez iniciado, é difícil retornar a uma sociedade onde o respeito pela liberdade seja pleno.

No Grupo Sensus, reafirmamos nossa posição de que a liberdade é inegociável, e que qualquer forma de censura é um retrocesso que coloca em risco não apenas a autonomia do indivíduo, mas também o futuro de uma sociedade que se pretende livre e soberana. Acreditamos que a verdadeira liberdade só floresce onde o pensamento é livre, onde o debate é aberto, e onde cada indivíduo é responsável por suas escolhas e suas consequências.