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São Paulo,19/09/2024

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STF bloqueia contas da Starlink no Brasil após ameaçar a suspenção do X

A empresa garantiu que está fazendo o possível para manter o serviço aos clientes brasileiros, destacando o impacto positivo que tem nas comunidades do país.


STF bloqueia contas da Starlink no Brasil após ameaçar a suspenção do X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil após ameaçar Elon Musk com a suspensão do X no país. A decisão foi revelada e mencionada por Musk em postagens na rede social. 

Segundo informações, Moraes decidiu congelar os recursos da Starlink, também de propriedade de Musk, por considerá-la parte de um “grupo econômico de fato” que poderia assegurar o pagamento das multas impostas ao X pela Justiça brasileira. A ausência de um representante legal da plataforma no Brasil desde a semana passada motivou a intimação do ministro.

Musk respondeu chamando Moraes de “tirano” e acusou o magistrado de ser um "criminoso declarado da pior espécie, disfarçado de juiz". Todos os dirigentes da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder pelas multas aplicadas ao X.

Em comunicado, a Starlink afirmou que a ordem de Moraes “congela as finanças e impede a realização de transações financeiras” no Brasil. A empresa contestou a decisão, alegando que não foi devidamente informada e que a ordem é baseada em fundamentos infundados. A Starlink ressaltou que, apesar de ter o mesmo proprietário, não é afiliada ao X e que atende mais de 250 mil clientes no Brasil, incluindo pequenas empresas, escolas e serviços de emergência.

A empresa garantiu que está fazendo o possível para manter o serviço aos clientes brasileiros, destacando o impacto positivo que tem nas comunidades do país.

O caso começou na noite desta quarta-feira (28), quando Moraes intimou Musk através de uma postagem na conta oficial do STF no X, exigindo a indicação de um novo representante legal da empresa no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão da rede social. O perfil de Musk e do Global Government Affairs do X foram marcados na intimação, e a advogada da plataforma também foi chamada a fornecer as informações necessárias.




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