A ideia do distributivismo como uma alternativa ao capitalismo e ao socialismo tem se popularizado em certos círculos, mas um olhar mais atento revela que ele não é realmente um terceiro sistema.

Uma das presunções políticas das últimas décadas tem sido o apoio da direita ao capitalismo de livre mercado. Mas esse apoio parece estar diminuindo.

Veja, por exemplo, alguns comentários de Tucker Carlson há alguns anos. Ele disse: “O capitalismo de mercado não é uma religião. Qualquer sistema econômico que enfraqueça e destrua famílias não vale a pena ser mantido.” Tal comentário, é claro, implica que é pelo menos em parte culpa do capitalismo que as famílias estejam desmoronando nos Estados Unidos. Sentimentos anticapitalistas semelhantes surgiram com o apoio da direita à agenda protecionista do ex-presidente Trump, que buscava limitar a concorrência internacional para reforçar a produção americana – uma ideia que parece popular entre a base eleitoral republicana.

Se a direita está se afastando do capitalismo, para onde está se movendo? Existem alternativas ao capitalismo e ao socialismo? Alguns oferecem o distributivismo como uma alternativa. Para ser claro, a maioria da direita não está defendendo o distributivismo direta ou mesmo implicitamente. Aqueles que reivindicam o rótulo de distributivistas consistem quase exclusivamente em católicos tradicionalistas. Dito isto, como veremos, certamente há sobreposições nos objetivos políticos com a direita política mais ampla. Como tal, vale a pena considerar essa suposta terceira via.

O que é distributivismo?

Existe um podcast católico chamado Pints with Aquinas. Resumidamente, o anfitrião, Matt Fradd, seria como um Joe Rogan católico. O programa consiste em longas entrevistas em que Fradd fala com padres, teólogos, apologistas e, ocasionalmente, com aqueles conhecidos por serem politicamente de direita (por exemplo, ele recentemente recebeu Jordan Peterson no programa). Assim, houve alguns convidados que discutiram a ideia de distributivismo (a maior parte deste artigo será extraída de sua entrevista com o Dr. Alex Plato sobre o assunto).

A ideia vem da primeira metade do século passado, e os nomes mais associados a ela são Hilaire Belloc e G.K. Chesterton (uma resposta direta a Belloc pode ser encontrada aqui). O objetivo do sistema é ter propriedade produtiva (ou seja, os meios de produção) tão amplamente distribuídos quanto possível. Isso decorre da crítica distributivista de que, tanto sob o socialismo quanto sob o capitalismo, os meios de produção acabam concentrados em cada vez menos mãos. Sob o socialismo, é o estado que controla os meios de produção; sob o capitalismo, é controlado por um pequeno número de capitalistas. O objetivo do distributivismo é que os meios de produção sejam amplamente distribuídos entre o maior número possível de mãos.

Como devemos chegar lá?

Dado o nome do conceito e seu objetivo final, muitos recusam o distributivismo por parecer muito socialista. Superficialmente, o objetivo parece ser uma redistribuição de capital, ostensivamente dos proprietários para os trabalhadores. Mas seria isto uma terceira via? Os distributivistas insistem que não são socialistas. Quais são, então, suas prescrições políticas? Quais são as ideias práticas para avançar em direção a uma distribuição mais ampla da propriedade produtiva, se não através de confisco e redistribuição? Joseph Pearce estabeleceu as seguintes prescrições de políticas:

           “Políticas que estabeleçam um clima favorável para o estabelecimento e subsequente prosperidade de pequenas empresas; políticas que desencorajem fusões, aquisições e monopólios; políticas que permitam a divisão de monopólios ou empresas maiores em empresas menores; políticas que incentivem cooperativas de produtores; políticas que privatizem indústrias nacionalizadas; políticas que aproximem o poder político real da família, descentralizando o poder do governo central para o governo local, do governo grande ao governo pequeno.”

Esses têm sido os objetivos políticos tradicionais – uma mistureba de tudo, na verdade. Parte do problema é o quão vagos eles são. O que exatamente significa um clima favorável para pequenas empresas? Isso implica simplesmente remover o favoritismo do estado regulatório em relação às grandes empresas ou redirecionar o favoritismo? Quão rigoroso é o monopólio definido e quem tem a tarefa de tal determinação? Privatizar as indústrias nacionais e descentralizar as estruturas de governo são as melhores prescrições, embora possa ser que ambas sejam prejudicadas na tentativa de promulgar os outros objetivos.

Distributivismo redefinido?

Em sua entrevista com Matt Fradd, o Dr. Plato tenta reformular o distributivismo e renomear a ideia como localismo. Para o Dr. Plato, o distributivismo é definido por seus inimigos e seu objetivo. Os inimigos são três:

1. Grandes empresas


2. O estado moderno


3. Tecnopólio

(Plato descreve o tecnopólio como cientificismo mais tecnologia, onde o objetivo é tornar o mundo o que “nós” queremos que ele seja, independentemente da realidade. Dito de outra forma, esse inimigo é o desejo de controlar por meio da tecnologia.)

Esses inimigos se interpõem entre nós e o objetivo distributivista: famílias saudáveis, ou seja, famílias que têm algum nível de liberdade econômica independente porque possuem algum capital.

A nova definição é uma tentativa de contornar as prescrições políticas tradicionais, que Plato insiste que não são essenciais para ser um distributivista. Para ser um distributivista, você não precisa apoiar a legislação “anticoncorrência” ou antitruste; você só precisa se opor aos inimigos listados. Na verdade, a menos que você prove o contrário, Plato assume que você já é um distributivista. O distributivismo é o ponto de partida, e você só deserta para o socialismo ou o capitalismo, ao que parece.

Pergunte a qualquer defensor do livre mercado ou libertário, e você encontrará uma lista semelhante de inimigos (embora o último possa ser debatido). Para ser claro, por “grandes empresas”, Plato quer dizer aquelas megacorporações que buscam e obtêm ganhos do estado. Combinando os dois primeiros inimigos, Plato está basicamente dizendo que rejeitar o capitalismo de compadrio é ser um distributivista. Esta é uma clara ruptura com a tradição da ideia e um movimento que é infundado, para dizer o mínimo.

Isso se torna ainda mais aparente quando se considera as sugestões práticas de Plato. Suas prescrições consistem em eliminar as diferenças fiscais entre capital e trabalho, investir em comunidades locais e se envolver em trocas com seus vizinhos quando possível. Nada sobre essas recomendações descreve um novo sistema econômico.

O que nos resta?

Em termos mais simples, a economia é o nexo das tentativas dos indivíduos de economizar em relação aos recursos escassos de uma sociedade para satisfazer suas necessidades mais prementes primeiro, descendo para a próxima necessidade da lista em ordem de importância. As coisas que estão sendo economizadas são bens de capital – “propriedade produtiva”, nas palavras dos distributivistas. A característica definidora de um sistema econômico é quem possui os meios de produção. As definições tradicionais são:

• Socialismo: Propriedade estatal dos meios de produção.


• Comunismo: Propriedade comunal dos meios de produção.


• Capitalismo: Propriedade privada dos meios de produção.

Onde o distributivismo se encaixa nesse quadro? Depende de sua relação com o estado, independentemente de usarmos sua definição tradicional ou o novo enquadramento de Plato. O objetivo é a propriedade generalizada dos meios de produção. Se a maneira de conseguir isso é simplesmente a conversão intelectual, então não saímos do reino do capitalismo. Sem a aplicação do estado, o distributivismo equivale a nada mais do que uma estrutura de propriedade específica por indivíduos privados. A decisão entre, digamos, uma sociedade anônima e uma cooperativa não é uma decisão entre sistemas econômicos.

Além disso, incentivar as pessoas a investir mais em sua economia local consiste em nada mais do que tentar mudar as preferências subjetivas das pessoas. Este não é um desafio ao sistema capitalista, mas ao próprio sistema capitalista em ação. Propor uma organização empresarial diferente e um conjunto de preferências subjetivas não é propor um novo sistema econômico.

E se houver aplicação do estado, digamos, em relação ao tamanho da empresa, organização estrutural etc.? Dependendo da extensão do estado regulador, acabamos em um dos dois campos. O primeiro seria um estado intervencionista controlando todo o nosso sistema capitalista, que não é uma terceira via (e de fato é o que temos atualmente em muitos países, como o Estados Unidos). O segundo seria, se as intervenções se tornassem tão grandes que o estado fosse o principal motor das decisões econômicas, entraríamos no reino do fascismo econômico, que é simplesmente o socialismo de fato. Na verdade, como observou Ludwig von Mises, um regime intervencionista “não pode ser considerado como um sistema econômico destinado a durar. É um método para a transformação do capitalismo em socialismo por uma série de etapas sucessivas… É um método para a realização do socialismo em prestações.”

Conclusão

Deve estar claro agora que o distributivismo de forma alguma oferece uma terceira opção, uma alternativa ao capitalismo e ao socialismo, com ou sem a reformulação do conceito pelo Dr. Plato. O distributivismo é um arranjo social voluntário dentro do capitalismo ou um aparato regulatório que sofre com as críticas feitas contra o intervencionismo e o socialismo em geral. Mais uma vez, ficamos com as opções do capitalismo e do socialismo.

Se os distributivistas desejam discutir a preferência das cooperativas de trabalhadores, eles são bem-vindos a fazê-lo. Mas eles não devem fingir que têm um sistema econômico novo e radical para propor. Ou você é um capitalista ou um socialista – o primeiro é algo corriqueiro e o último totalmente desgastado e indefensável.

Artigo original aqui

O post Propriedade descentralizada é sempre vantajoso? Um olhar sobre o distributivismo apareceu primeiro em Instituto Rothbard.