Enquanto uma petição online pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se aproxima de um milhão de assinaturas na plataforma Change.org, o interesse sobre como esse processo seria conduzido está aumentando. Moraes, que lidera a lista de 59 pedidos de impeachment de ministros do STF atualmente registrados no Senado, com 23 solicitações, enfrentará mais um pedido a partir de 9 de setembro, quando o novo pedido será protocolado e a lista de adesões finalizada.

Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir acatar o pedido de impeachment contra Moraes, o processo deverá seguir um trâmite acelerado, podendo durar cerca de um mês para que a denúncia seja analisada, debatida, a defesa seja permitida, e, finalmente, seja julgada no plenário com a participação de todos os 81 senadores. Para a condenação de Moraes, seriam necessários dois terços (54) dos votos.

Esse 24º pedido de impeachment contra Moraes ganhou força após a divulgação pela Folha de São Paulo de mensagens que sugerem que o ministro teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para sustentar inquéritos contra cidadãos e políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Trata-se de mais uma tentativa de trazer ao Congresso o debate sobre o ativismo judicial e o impedimento de um membro da Suprema Corte, temas que têm ganhado força na sociedade nos últimos anos em função de uma série de acontecimentos.

Até hoje, o Senado já afastou dois presidentes da República em 1992 e 2016, atuando como a instância final de julgamento. A Constituição Federal reserva ao Senado um papel ainda mais exclusivo e até agora inédito quando se trata de ministros de tribunais superiores e do chefe do Ministério Público Federal. Esses processos, semelhantes aos de presidentes da República, têm tanto uma natureza política quanto jurídica, mas são iniciados e concluídos exclusivamente pelo Senado, conforme o artigo 52 da Constituição e a Lei do Impeachment (1950).

No entanto, Pacheco até o momento não deu indicações de que pretende levar o processo adiante. Ele possui interesses pessoais e políticos que podem ser prejudicados por esse processo. Especula-se, por exemplo, que ele esteja buscando o apoio do PT para assumir um ministério ou lançar sua candidatura ao governo de Minas Gerais.