Desde que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assumiu a presidência do Senado em fevereiro de 2021, foram protocolados 53 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria das petições (21) é direcionada ao ministro Alexandre de Moraes. Um novo pedido de impeachment contra Moraes está previsto para ser apresentado em 9 de setembro, impulsionado por revelações recentes de abusos em inquéritos do STF.

Reportagens da Folha de S. Paulo revelaram trocas de mensagens entre Moraes e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF, entre agosto de 2022 e maio de 2023, sugerindo práticas questionáveis, como relatórios enviesados e abusos de autoridade. Isso gerou novo impulso para o impeachment do ministro, mas todos os pedidos anteriores foram arquivados por Pacheco, com base em pareceres da Advocacia-Geral do Senado.

Pacheco justificou o arquivamento alegando falta de fundamentos legais e a necessidade de preservar a independência dos poderes. Além disso, há especulações sobre seus futuros movimentos políticos, incluindo a candidatura a uma vaga no STF, ao governo de Minas Gerais ou até a um ministério no governo de Lula. Apesar de manter boas relações com o Executivo e o Judiciário, Pacheco também defendeu competências do Congresso contra extrapolações de outros poderes, como ao devolver medidas provisórias relacionadas a impostos e liderar a renegociação das dívidas dos estados com a União.

Pacheco está promovendo propostas que limitam decisões monocráticas do STF e estabelecem mandatos fixos para os ministros da Corte, como resposta a decisões recentes do STF que causaram atritos com o Congresso. Essas propostas estão em diferentes estágios de tramitação e visam equilibrar os poderes.