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São Paulo,12/11/2024

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Antonio de Paula Oliveira

O acorde dissonante que obscurece a literatura

Incentivo da Lei Rouanet, sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Melo em 1991, tinha como objetivo o incentivo à cultura do país. Nasceu pura, mas ao longo do tempo perpassou por caminhos tortos.


O acorde dissonante que obscurece a literatura

No ano de 1990, Fernando Collor de Melo, ou Collor, assumiu a Presidência da República com apenas 40 anos. Até então, o presidente mais novo eleito pelo povo. De caçador de Marajás nas Alagoas, para o Palácio do Planalto foi um histórico salto. Collor de Melo, como era mais tratado, se estampou em uma imagem jovial, atlética e de aventuras radicais. Uma nova versão de político moderno e inserido no contexto sociocultural do povo brasileiro. Era uma trajetória vangloriosa, no glamour otimista de uma candidatura vitoriosa.  Collor de Melo se associou ao esporte, ao culto ao corpo e a juventude, apostando nessa tríade como algo que impulsionaria sua candidatura. 

Tinha um grande desafio para combater a hiperinflação galopante e descomunal que assolava o país naquela época. Entre os planos Collor I, Collor II e todo o conjunto de reformas para restabelecer a crise monetária, se esbarraram nos erros políticos e o fracasso foi iminente. Contudo, Fernando Collor de Melo sanciona a lei que institui o programa Nacional de Apoio à Cultura Nacional, denominada Lei Rouanet. Lei Federal de Incentivo à Cultura de 23 de dezembro de 1991. Recebeu esse nome por conta do então Ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet.

O principal objetivo da Lei de Incentivo Cultural Rouanet, seria a redenção para os artistas viabilizarem seus projetos culturais: livros, arquiteturas, peças teatrais, música, museus, entretenimentos e outros seguimentos ligados à criação intelectual. De fato, muito foi realizado, como as produções cinematográficas brasileiras, manutenção das principais orquestras e outros projetos importantes. 


Um projeto cultural para se usufruir o beneficio Rouanet, não necessariamente precisa ser bom, ele requer uma estampa e a credibilidade do artista na mídia é fundamental para preencher os requisitos. Um desconhecido autor de livros terá uma pequena possibilidade ao incentivo, mas, em se tratando de um artista que seja celebridade na mídia, o acesso ao incentivo ocorre sem embaraços.  A Lei Rouanet, como uma criança, nasceu pura e doce, entretanto, foi se deturpando ao longo do tempo por meio de atitudes indignas dos gestores da pasta, também dos requerentes com seus projetos milionários, tais como: projeto para custear turnê milionária de cantor, biografia de cantora famosa, fundação pertencente a uma gigante rede de TV, e outros projetos de artistas renomados e milionários. Obviamente que seus trabalhos não são desmerecidos, mas esses projetos milionários destinados aos artistas famosos impedem a viabilização de outros projetos que poderiam ser apresentados e valorizados aos apreciadores das artes brasileiras. 

Basta conversar com pessoas ligadas a literatura para saber que os livros ficam no rodapé da Rouanet.  Em uma conversa opinativa com o editor Toni Ramos Gonçalves, fundador da Editora Ramos, com sede em Itaúna, Minas Gerais e em Belo Horizonte, ele que também é autor de vários livros, antologias e membro da Academia Mineira de Belas Artes, é fervoroso ao falar sobre a Rouanet,

“Alguns autores do Selo Editorial Ramos, já pleitearam o incentivo Rouanet, mas nem um foi credenciado para usufruir - se do benefício. É ruim criticar uma lei de incentivo a cultura no momento em que o Brasil vem sendo bombardeado e sufocado por um projeto político. A Lei Rouanet não beneficia os verdadeiros autores e sim artistas consagrados da música e artes cênicas. Mesmo que autores tenham obras literárias com grande valor cultural, ainda sim ficam esquecidos no prelo por falta de incentivo. Esse é também um problema com as editoras que apostam nas obras de autores renomados. Os talentos estreantes com pluralidade cultural, um grande orgulho nacional, ficam impossibilitados de editar suas obras. A Lei precisa ser revista com um olhar atento para a literatura.”

Um grande talento musical, o belo-horizontino Flavio Penido, músico autodidata, multi-instrumentista iniciou sua carreira musical, ainda na adolescência. Nos palcos da Savassi, ele apresentou pela primeira vez, sua mestria musical aos mineiros. Desde então tem se aperfeiçoado na arte de compor e cantar. Penido, tem uma versatilidade sonora única, ele consegue extrair das cordas metálicas, uma roupagem nova para o rock dos anos 70, Beatles, folk, música mineira e outros estilos musicais. Suas músicas têm métricas bem arranjadas e letras feitas para pensar.

Cursou jornalismo pela PUC, mas foi na arte musical que ele se encontrou. Sobre o projeto de lei, falou com certo ceticismo: (‘’Não solicitei o incentivo Rouanet para nem um projeto musical, pouco sei das normativas para obtê-lo, mas seria de grande valia para eu expandir o meu trabalho, no entanto, vários conhecidos do meio musical, solicitaram e não foram contemplados com o incentivo. Por essa razão, percebo que a lei Rouanet não é favorável a determinados seguimentos da cultura’’).



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